Esta é uma questão
muito frequente entre os apostadores, inclusive para quem aposta fora de
Portugal. Vejo muitos perguntarem nos fóruns, nas redes sociais se devem pagar
algum tipo de imposto sobre os ganhos com as apostas. Bom, a resposta é NÃO!
Nós apostadores não precisamos pagar nenhum tipo de imposto sobre os nossos
ganhos, nem declarar nenhum valor. Somente as casas de apostas tem esta
obrigação como determinada em lei.
Os três impostos que estão previstos na regulamentação de jogo em Portugal:
*Nenhum deles incide sobre o apostador*
o
Imposto especial de jogo online (aplicável apenas aos operadores
licenciados);
o
Imposto especial de jogo (aplicável apenas aos operadores licenciados).
o
Imposto de Selo (aplicável apenas ao Placard da Santa Casa);
O
site do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, possui uma secção de
Perguntas Frequentes, na qual é possível tirar algumas dúvidas comuns entre
apostadores. Clique aqui para consultar: http://www.srij.turismodeportugal.pt/pt/perguntas-frequentes/faq-28/#10
Mas e lá na Inglaterra, tenho de pagar impostos sobre os meus ganhos?
Também não! A
legislação no que diz respeito à isto, no UK se dá da mesma forma, apenas as
casas exploradoras de jogos tem a obrigação de pagar impostos sobre a receita.
Ainda tem dúvidas? Deixe nos comentários.
Boas apostas!
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